Capítulo de livro sobre liberdade de expressão e discurso de ódio é publicado com participação de Júlio Taliberti

O sócio fundador do escritório, Dr. Júlio Taliberti, teve publicado capítulo de livro sobre o tema “A liberdade de expressão e o discurso de ódio: os desafios normativos de responsabilização e prevenção do emprego indevido das redes sociais”, em coautoria com os doutores João Victor Carloni de Carvalho e José Duarte Neto.

O trabalho analisa os impactos da evolução tecnológica dos meios de comunicação sobre o exercício da liberdade de expressão, destacando que, ao mesmo tempo em que as redes sociais ampliaram o alcance das manifestações individuais, também intensificaram os desafios relacionados ao controle, à regulamentação e à repressão ao discurso de ódio no ambiente digital.

Os autores demonstram que os danos decorrentes do discurso de ódio possuem dimensão ampla e profunda, colocando em risco as instituições democráticas, comprometendo direitos de grupos sociais específicos e causando prejuízos significativos à saúde mental dos indivíduos atingidos. O estudo investiga, assim, os limites entre a liberdade de expressão e o discurso ilícito, com especial atenção à superação do anonimato e à identificação de mecanismos eficazes de responsabilização dos infratores.

Ao final, os autores concluem que o enfrentamento efetivo do discurso de ódio exige atuação legislativa consistente, especialmente no sentido de reduzir o anonimato nas redes sociais, como forma de facilitar a responsabilização e promover maior cautela no uso das plataformas digitais.

A publicação reforça a atuação acadêmica e profissional do Dr. Júlio Taliberti em temas relacionados à liberdade de expressão, responsabilidade digital e aos desafios jurídicos impostos pela intermediação tecnológica das relações sociais.

Leia o artigo na íntegra: https://ebooks.marilia.unesp.br/index.php/lab_editorial/catalog/book/486/chapter/3410