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Artigos | Legal News


Sua conta do Instagram pode ser derrubada durante a Copa do Mundo? Entenda os cuidados para não violar direitos da FIFA
Com a aproximação da Copa do Mundo de 2026, milhões de empresas, influenciadores, criadores de conteúdo e pequenos empreendedores, aproveitam o tema em campanhas publicitárias, promoções e publicações nas redes sociais. O que muita gente não sabe é que esse entusiasmo pode trazer consequências inesperadas. Durante grandes eventos, plataformas como Instagram e Facebook intensificam seus mecanismos de fiscalização para identificar possíveis violações de propriedade intelectua

Júlio Taliberti
há 5 dias4 min de leitura


Dr. Júlio Taliberti palestra sobre “Inteligência Artificial nas Eleições 2026” em Seminário promovido pela Escola do Parlamento de Itapevi
O sócio do escritório, Júlio Taliberti, participou como palestrante do Seminário de Eleições promovido pela Escola do Parlamento de Itapevi, vinculada à Câmara Municipal de Itapevi, abordando o tema “Inteligência Artificial nas Eleições 2026”.

Júlio Taliberti Advocacia
11 de mai.2 min de leitura


ECA DIGITAL e a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais: o que muda na prática e quando é necessária a autorização judicial?
Nos últimos anos, a presença de crianças e adolescentes nas redes sociais deixou de ser apenas uma extensão do convívio social para se tornar, em muitos casos, verdadeira atividade econômica. Influenciadores digitais cada vez mais jovens movimentam audiências expressivas e firmam parcerias comerciais.

Ana Carla
4 de mai.3 min de leitura


Meta deve bloquear perfis de crianças influencers sem autorização judicial: entenda o que muda
A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram e Facebook, firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho para bloquear perfis de crianças e adolescentes que atuem como influenciadores sem autorização judicial. A medida representa um avanço na fiscalização do chamado trabalho infantil no ambiente digital e tende a impactar diretamente famílias que utilizam as redes sociais como fonte de renda envolvendo menores. Na prática, perfis que demonstrem atuação com fi

Júlio Taliberti
15 de abr.2 min de leitura


Capítulo de livro sobre liberdade de expressão e discurso de ódio é publicado com participação de Júlio Taliberti
O sócio fundador do escritório, Dr. Júlio Taliberti, teve publicado capítulo de livro sobre o tema “A liberdade de expressão e o discurso de ódio: os desafios normativos de responsabilização e prevenção do emprego indevido das redes sociais”, em coautoria com os doutores João Victor Carloni de Carvalho e José Duarte Neto. O trabalho analisa os impactos da evolução tecnológica dos meios de comunicação sobre o exercício da liberdade de expressão, destacando que, ao mesmo tempo

Júlio Taliberti Advocacia
11 de mar.1 min de leitura


Carnaval ou campanha eleitoral? A polêmica envolvendo a homenagem a Lula na Sapucaí
Não é novidade que escolas de samba abordem personagens públicos, governos e temas sensíveis. O que reacendeu o debate em 2026 foi o fato de a Acadêmicos de Niterói homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declaradamente candidato à reeleição, justamente em ano eleitoral.

Júlio Taliberti
19 de fev.2 min de leitura


Minha conta no Instagram foi hackeada. O que fazer?
Ter a conta do Instagram hackeada é uma situação que pode atingir qualquer usuário e que, além dos transtornos evidentes, demonstra uma falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Maria Luísa
28 de jan.2 min de leitura


Sócio fundador, Dr. Júlio Taliberti, faz sustentação oral no TSE em defesa de prefeito eleito
O sócio fundador do escritório, Dr. Júlio Taliberti, realizou sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma importante ação que discutia a inelegibilidade decorrente de condenação por improbidade administrativa, envolvendo o registro da candidatura do prefeito eleito de São Sebastião da Grama.

Júlio Taliberti Advocacia
27 de jan.1 min de leitura
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