Cuidados com contas de menores no Instagram

O Instagram estabelece a idade mínima de 13 anos para a criação de contas na plataforma. Ainda assim, a própria rede social admite a utilização por menores de 13 anos quando o perfil é devidamente monitorado por pais ou responsáveis legais. Esse ponto, contudo, exige atenção, pois o descumprimento das políticas pode levar à desativação da conta de forma automática.

Hoje, as redes sociais passaram a concentrar imagens, vídeos e lembranças de momentos marcantes do crescimento dos filhos, funcionando como verdadeiros arquivos de memória digital. Além disso, é cada vez mais comum a existência de influenciadores mirins, seja no esporte, na música ou na produção de conteúdos para a internet.

Nesses casos, o perfil não é apenas um espaço pessoal, mas também um canal de comunicação, visibilidade e, muitas vezes, de atividade econômica, o que aumenta a necessidade de cuidado.

O risco está no fato de que contas de menores podem ser desativadas por suposta violação aos termos de uso da plataforma. Em algumas situações, essa desativação não atinge apenas o perfil do menor. É comum que outras contas vinculadas ao mesmo e-mail, número de telefone ou aparelho sejam derrubadas em conjunto, incluindo perfis dos pais, contas profissionais e até páginas de empresas.

Diante desse cenário, o uso de perfis por menores de 13 anos exige cautela e organização. Algumas medidas preventivas podem reduzir riscos e facilitar eventual defesa do perfil:

1. Indicar na biografia que a conta é gerenciada pelos pais ou responsável legal.

   
   

2. Criar um endereço de e-mail exclusivo para a conta do menor, sem vínculo com outras contas pessoais ou profissionais.

   
   

3. Evitar publicações que possam ser interpretadas como exposição inadequada do menor, como fotos sem camiseta, em roupas de banho ou em situações sensíveis.

   
   

4. Fazer registros recorrentes do perfil, como capturas de tela, para comprovar que a conta indicava o gerenciamento pelos responsáveis e o tipo de conteúdo publicado.

   
   

5. Manter cópias das fotos e vídeos publicados em outro local, como no próprio aparelho ou em serviços de nuvem, evitando a perda definitiva dessas memórias e facilitando eventual comprovação do conteúdo divulgado.

   
   

6. No caso de influenciadores mirins, guardar documentos que comprovem publicidades realizadas, como contratos, declarações de contratantes ou o registro das postagens patrocinadas, bem como as métricas de engajamento e alcance.

Se, apesar desses cuidados, a conta for desativada, o primeiro passo costuma ser tentar a apelação pelos canais da própria plataforma. Também é possível buscar auxílio em órgãos de defesa do consumidor, como o consumidor.gov.br e o Procon do Estado.

Quando essas medidas não funcionam ou quando há urgência, especialmente diante da perda de memória digital ou de prejuízos profissionais, é recomendável procurar orientação jurídica. A análise do caso concreto pode indicar a adoção de medidas judiciais, inclusive com pedido de tutela de urgência e avaliação de eventual indenização por danos morais decorrentes da desativação indevida.