Minha conta no Instagram foi hackeada. O que fazer?

Ter a conta do Instagram hackeada é uma situação que pode atingir qualquer usuário e que, além dos transtornos evidentes, demonstra uma falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

A perda de acesso ocorre de forma repentina, com a alteração de senha, e-mail e outros dados, impedindo o titular de exercer controle sobre a própria conta, o que, muitas vezes, acontece sem que o usuário tenha fornecido qualquer dado sensível. Nessas situações, em regra, os invasores passam a utilizar do nome e imagem do usuário para aplicarem golpes em terceiros, acessarem conversas e mídias privadas e, até mesmo, chantagear o titular.

O próprio Instagram reconhece a ocorrência de invasões ao disponibilizar um procedimento específico para recuperação de contas. O usuário deve iniciar o processo pelo endereço instagram.com/hacked, informar que sua conta foi invadida e cumprir as etapas exigidas pela plataforma, que podem incluir a identificação do perfil, o recebimento de códigos de verificação por e-mail e, em determinadas situações, a gravação de uma selfie em vídeo para confirmação de identidade.

Apesar disso, é comum que, mesmo após o cumprimento integral dessas exigências, o acesso não seja restabelecido ou não haja qualquer resposta efetiva por parte da plataforma. Quando o mecanismo oferecido não produz resultado, a situação ultrapassa o campo do mero transtorno técnico e passa a configurar falha na prestação do serviço.

 As plataformas digitais assumem o dever de fornecer um ambiente minimamente seguro e de oferecer suporte eficaz aos usuários, não sendo legítimo transferir a eles as consequências de uma falha de segurança que decorre da própria estrutura do serviço. O usuário não pode permanecer privado de sua conta por tempo indeterminado, sobretudo quando comprova ser o legítimo titular e demonstra ter seguido corretamente o procedimento indicado pela própria plataforma.

Diante da ausência de solução administrativa, é possível buscar o Poder Judiciário para requerer o restabelecimento da conta ao verdadeiro dono. Nessas situações, é comum o pedido de tutela de urgência, fundamentado no risco aos demais usuários da plataforma, bem como nos contínuos danos à imagem e intimidade do titular.

Além do restabelecimento do acesso, também pode ser pleiteada a indenização por danos morais, quando demonstrado que a omissão ou ineficiência da plataforma ultrapassou o mero aborrecimento e causou abalo relevante ao usuário.

Nessa hipótese é importante demonstrar como a invasão abalou de fato o usuário, seja ele pessoa física ou jurídica e a repercussão da conduta perante terceiros. A existência e a extensão desses danos devem ser avaliadas caso a caso, considerando as circunstâncias específicas de cada situação, razão pela qual é recomendável que o usuário consulte um advogado para análise individualizada do caso.