Minha loja de acessórios no Instagram foi desativada. O que isso significa e o que fazer?

A desativação repentina de perfis de lojas de acessórios no Instagram tem se tornado cada vez mais comum. Negócios que atuam com brincos, colares, pulseiras, joias e semijoias muitas vezes descobrem que a conta foi retirada do ar sem aviso prévio e com uma justificativa genérica.

A situação costuma gerar prejuízos imediatos, já que, para muitos empreendedores, o Instagram é o principal canal de divulgação e vendas.

Normalmente, a plataforma informa que a desativação ocorreu por suposta violação de direitos de propriedade intelectual. O problema é que a alegação, na maioria das vezes, vem desacompanhada de qualquer explicação sobre qual conteúdo teria infringido direitos de terceiros ou qual marca estaria sendo violada.

Plataformas como Instagram operam com políticas próprias, mas isso não afasta o dever de transparência em relação às penalidades aplicadas.

É bastante comum que essas desativações estejam relacionadas à forma como os produtos são descritos nas postagens. Muitas lojas utilizam expressões como “inspirado em marca famosa”, “inspiração em joias de luxo”, “modelo semelhante ao estilo de determinada marca”, “design inspirado em tendências internacionais” ou “estilo inspirado em grifes conhecidas”.

O simples uso dessas expressões, porém, não significa automaticamente que exista uma violação de propriedade intelectual.

Ocorre que a plataforma não realiza uma análise pormenorizada desses casos. Não há, por exemplo, verificação sobre a existência de registro de marca, desenho industrial ou patente junto ao INPI, nem avaliação jurídica individualizada sobre eventual confusão do consumidor.

Em regra, as desativações acontecem de forma automática, seja por denúncias de terceiros, seja pela identificação dessas palavras-chave por sistemas de inteligência artificial.

Mesmo que, em tese, houvesse alguma irregularidade em determinada postagem, a aplicação direta da penalidade mais grave não se mostra adequada. O mais razoável seria que a plataforma notificasse previamente o usuário, permitindo a correção da conduta. Medidas como a remoção do conteúdo específico ou a suspensão temporária da conta seriam suficientes em muitos casos. A desativação definitiva, sem gradação e sem oportunidade de ajuste, acaba sendo desproporcional.

Diante de uma situação como essa, o lojista pode tentar resolver o problema por vias administrativas. É possível registrar reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado, buscando uma resposta formal da plataforma sobre os motivos da desativação.

No entanto, quando há urgência, especialmente em negócios que dependem diariamente das vendas online, a simples espera por uma solução administrativa pode ampliar os prejuízos. Nesses casos, é recomendável buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis, inclusive a possibilidade de um pedido judicial com tutela de urgência, visando à recuperação do perfil e à proteção da atividade empresarial.